Planejamento sucessório e tributação: preparando o caminho para o futuro de sua família
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Construir um patrimônio sólido, repleto de ativos e com rendimentos capazes de financiar as despesas familiares, pode levar muitos anos.
Por isso, é essencial elaborar um plano sucessório digno desse patrimônio.
A transferência de ativos no Brasil, pode gerar diversas cobranças tributárias. O processo complexo pode acabar dificultando ainda mais a transferência dos recursos, como também eventuais desentendimentos entre os familiares.
Portanto, o planejamento sucessório surge como uma solução para resolver e amenizar qualquer problema ou dúvida com relação a sucessão. Além disso, ele oferece benefícios significativos na economia tributária e judicial.
Introdução ao planejamento sucessório
O planejamento sucessório se trata de como será organizado a transferência de bens após o falecimento do titular. Ou seja, quando aquele que detém os bens falecer, os ativos farão parte de um inventário, e os herdeiros terão que fazer a partilha dos bens.
Em qualquer situação, a partilha deverá ter a presença de um advogado e, ao longo do processo, tributos terão que ser recolhidos.
Desse modo, existem duas formas de fazer a partilha. Uma é amigável, onde todas as partes concordam com a divisão de formas igualitária.
A outra é litigiosa, quando um ou mais herdeiros não concordam com a forma da divisão dos bens.
Em ambos os casos, o processo é moroso. Mesmo a partilha amigável pode levar mais do que um mês para ser processada.
Contudo, quando temos um planejamento sucessório, o processo pode ser muito mais rápido e menos complicado.
Dependendo do caso, o acesso aos bens, como a própria partilha, pode acabar sendo muito mais rápido e menos burocrático. Além dos custos advocatícios e tributários poderem ser ainda menores.
Ao fazer um planejamento tributário, as vantagens são consideráveis.
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Entendendo a legislação tributária atual
Quando falamos sobre sucessão patrimonial sem planejamento, temos que tratar de custos elevados e burocracia.
Um dos tributos que terá que ser recolhido, é o ITCMD (Imposto de transmissão causa mortis e doação), imposto estadual.
Segundo a legislação federal atual, a alíquota máxima do ITCMD é de 8%. Olhando tal porcentagem, parece um tributo “pequeno”, porém, quando aplicamos ele a valores substanciais, o imposto pode ganhar grandes proporções.
Por exemplo, um patrimônio de R$ 10 milhões, pode acabar gerando um ITCMD de R$ 800 mil.
Além do ITCMD, ainda temos diversas taxas e valores que deverão ser pagos para efetuar todo processo do inventário. Grande maioria dos valores são pagos aos cartórios e tabelionatos.
Por fim, ainda teremos o valor do advogado. O mínimo cobrado pode ser de R$ 4 mil, mas há advogados que cobram até 6% do patrimônio que será partilhado. Ou seja, sob um patrimônio de R$ 10 milhões, o advogado pode ficar com até R$ 600 mil.
Com essas métricas em mente, fica claro que os custos envolvendo um inventário são elevados.
Sem esquecer que os herdeiros terão que dar entrada no inventário em, no máximo, 60 dias. Depois, os herdeiros terão que pagar multa sobre o valor do ITCMD.
O papel dos fundos de investimento no planejamento sucessório
Similar a uma empresa, os fundos exclusivos cumprem um importante papel no planejamento sucessório.
Ao levantar um fundo exclusivo, o titular do fundo poderá doar parte de suas cotas ou a totalidade para seus herdeiros.
Essa doação pode ocorrer em vida, através da doação direta, ou por usufruto (quando o titular ainda pode utilizar as cotas, mas a propriedade é do herdeiro).
Portanto, através dos fundos de investimentos exclusivos, a figura do ITCMD ainda existe, uma vez que a doação de cotas terá que ser tributada.
A grande vantagem por trás dos fundos está na organização patrimonial. Já que o titular poderá organizar a divisão das cotas, assim como proteger o patrimônio, que estará sendo administrado por uma equipe profissional.
Com o fundo exclusivo, tanto o titular, quanto os herdeiros, não precisarão se preocupar em como administrar o patrimônio ao longo do inventário.
Impacto fiscal do planejamento sucessório
Ao construir um bom planejamento sucessório, os custos fiscais podem ser mitigados de forma considerável.
Além do fundo exclusivo, a construção de uma holding também pode trazer grandes benefícios para todos. Principalmente quando olhamos o aspecto fiscal da sucessão patrimonial.
Por exemplo, o investidor que possui um grande patrimônio e pretende reduzir os custos fiscais e burocráticos, pode montar uma holding colocando todos os seus herdeiros como cotistas.
Assim, a partilha pode ser feita através da participação societária de cada um dos cotistas. A administração e gestão da holding permanece com o titular, mas, dentro da companhia, os herdeiros ficariam com uma posição maior, deixando questões sucessórias bem definidas no contrato social da companhia.
A venda das cotas também pode ser feita através de distribuições de lucros. Nesse sentido, o titular pode fazer distribuições “desproporcionais” para os cotistas, sendo que os mesmos poderiam comprar as cotas da holding sem que haja tributação.
Destacando que as distribuições de lucros são isentas de imposto de renda, ou seja, existem formas legais de dividir e partilhar as cotas da empresa sem que seja preciso pagar altos valores tributários.
Consultoria e suporte profissional
Dado o tema da sucessão patrimonial, é crucial contar com profissionais competentes, capazes de abordar tanto os aspectos jurídicos quanto os tributários da sucessão patrimonial.
Nesse sentido, a Hike Capital se destaca como uma parceira valiosa. Através dos serviços de planejamento, tanto o investidor quanto sua família terão acesso às melhores opções e estratégias para a sucessão.
Além disso, a Hike garante participação ativa do cliente em todas as etapas do planejamento, auxiliando na definição da estratégia mais adequada.
Um planejamento sucessório bem elaborado reduz significativamente os riscos de conflitos familiares e questões tributárias, enquanto a gestão patrimonial, associada à organização financeira e sucessória, simplifica o processo de transferência de bens.
Vale ressaltar que os custos envolvidos no planejamento sucessório são consideravelmente menores quando comparados aos que podem surgir na ausência de um planejamento adequado.
Estratégias de otimização fiscal
O planejamento sucessório vai além da simples redução de custos e burocracia; trata-se de garantir o bem-estar futuro da sua família.
Organizar tudo adequadamente e proteger o patrimônio construído ao longo dos anos não apenas colabora para facilitar a transferência de bens, mas também assegura a longevidade e conforto da família.
Assim, a sucessão patrimonial torna-se uma estratégia importante para garantir a segurança e a estabilidade das gerações futuras.
